ACONCARF Associação dos Conselheiros25 de set. de 2023Nota PúblicaNOTA DE REPÚDIO E PEDIDO DE DESAGRAVO AO MINISTRO DA FAZENDA FERNANDO HADDAD.A ACONCARF divulga nota de repúdio contra a exposição pelo Ministro da Fazenda no “Canal Livre da Rede Bandeirantes de Jornalismo”....
ACONCARF Associação dos Conselheiros12 de dez. de 2022AtualidadesEleita Diretoria e Conselho Fiscal da ACONCARF para o Biênio 2022/2023Assembleia Geral aprova por aclamação a nova Diretoria e Conselho Fiscal ACONCARF, com mandato até dezembro/2023.
ACONCARF Associação dos Conselheiros12 de dez. de 2022AtualidadesImpactos da Inflação na Remuneração dos Conselheiros Egressos dos ContribuintesEstudo da ACONCARF apresenta a defasagem da remuneração dos Conselheiros egressos dos Contribuintes, desde sua implementação, em 2015.
ACONCARF Associação dos Conselheiros10 de nov. de 2022AtualidadesProjeto da ACONCARF sobre regime jurídico de conselheiros tramita no Senado FederalRepercussão da indicação pelo Senado do anteprojeto de lei relativo ao regime jurídico dos Conselheiros egressos dos contribuintes.
ACONCARF Associação dos Conselheiros11 de mai. de 2022AtualidadesACONCARF apresenta propostas para reforma do processo tributárioO objetivo é colaborar com os debates em torno de propostas legislativas no âmbito do Senado Federal.