NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO AOS ATAQUES A CONSELHEIROS INDICADOS PELOS CONTRIBUINTES
A ACONCARF divulga nota de repúdio contra conteúdos ofensivos veiculados na mídia. Acesse o link.
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Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
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ACONCARF Associação dos Conselheiros
25 de set. de 2023
NOTA DE REPÚDIO E PEDIDO DE DESAGRAVO AO MINISTRO DA FAZENDA FERNANDO HADDAD.
A ACONCARF divulga nota de repúdio contra a exposição pelo Ministro da Fazenda no “Canal Livre da Rede Bandeirantes de Jornalismo”....
1.5410
ACONCARF Associação dos Conselheiros
25 de set. de 2023
MANIFESTAÇÃO ACONCARF.
Documento entregue ao Ministro da Fazenda em 15.03.2023, sobre Direitos, visando assegurar direitos básicos desses Conselheiros...
1090
ACONCARF Associação dos Conselheiros
24 de set. de 2023
COMUNICAÇÃO ACONCARF - Ofício 6/23.
Documento entregue ao CARF pela ACONCARF, visando assegurar direitos básicos dos Conselheiros(as) Representantes dos Contribuintes em...
360
ACONCARF Associação dos Conselheiros
24 de set. de 2023
COMUNICAÇÃO ACONCARF - OFÍCIO 8/23.
Documento entregue ao CARF pela ACONCARF, solicitando a revisão remuneratória dos Conselheiros(as) Representantes dos Contribuintes em...
530
ACONCARF Associação dos Conselheiros
1 de mar. de 2023
As cinzas e o processo administrativo fiscal "de pequeno valor".
As cinzas e o processo administrativo fiscal "de pequeno valor", por Thais de Laurentiis. (Coluna Direto do CARF, Março/2023)....
210
ACONCARF Associação dos Conselheiros
21 de fev. de 2023
Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis.
Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis, por Fernanda Kotzias. https://www.conjur.com.br/2023-fev-21/reflexoes-c...
110
ACONCARF Associação dos Conselheiros
15 de fev. de 2023
A prescrição intercorrente, o REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove!
A prescrição intercorrente, o REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove!, por Carlos Augusto Daniel Neto e Leonardo Branco....
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ACONCARF Associação dos Conselheiros
7 de fev. de 2023
O limite recursal, o Carf e as três formas de argumentação.
O limite recursal, o Carf e as três formas de argumentação. Por Leonardo Branco. https://www.conjur.com.br/2023-fev-07/territorio-aduanei...
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ACONCARF Associação dos Conselheiros
3 de fev. de 2023
Imprensa: Revista Exame
Em matéria à Exame, a ACONCARF apresenta uma breve exposição sobre o CARF, juntamente com dados técnicos sobre a atuação dos Conselheiros.
200
ACONCARF Associação dos Conselheiros
1 de fev. de 2023
Carf analisa a dedutibilidade dos royalties pagos a sócios.
Carf analisa a dedutibilidade dos royalties pagos a sócios, por Alexandre Evaristo Pinto. https://www.conjur.com.br/2023-fev-01/direto-ca...
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ACONCARF Associação dos Conselheiros
27 de jan. de 2023
Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis
Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis, por André Chaves e Sabrina Barbosa.
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