NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO AOS ATAQUES A CONSELHEIROS INDICADOS PELOS CONTRIBUINTES
A ACONCARF divulga nota de repúdio contra conteúdos ofensivos veiculados na mídia. Acesse o link.
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Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
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ACONCARF Associação dos Conselheiros
- 25 de set.
NOTA DE REPÚDIO E PEDIDO DE DESAGRAVO AO MINISTRO DA FAZENDA FERNANDO HADDAD.
A ACONCARF divulga nota de repúdio contra a exposição pelo Ministro da Fazenda no “Canal Livre da Rede Bandeirantes de Jornalismo”....
1.4300
ACONCARF Associação dos Conselheiros
- 25 de set.
MANIFESTAÇÃO ACONCARF.
Documento entregue ao Ministro da Fazenda em 15.03.2023, sobre Direitos, visando assegurar direitos básicos desses Conselheiros...
800
ACONCARF Associação dos Conselheiros
- 24 de set.
COMUNICAÇÃO ACONCARF - Ofício 6/23.
Documento entregue ao CARF pela ACONCARF, visando assegurar direitos básicos dos Conselheiros(as) Representantes dos Contribuintes em...
240
ACONCARF Associação dos Conselheiros
- 24 de set.
COMUNICAÇÃO ACONCARF - OFÍCIO 8/23.
Documento entregue ao CARF pela ACONCARF, solicitando a revisão remuneratória dos Conselheiros(as) Representantes dos Contribuintes em...
290
ACONCARF Associação dos Conselheiros
- 1 de mar.
As cinzas e o processo administrativo fiscal "de pequeno valor".
As cinzas e o processo administrativo fiscal "de pequeno valor", por Thais de Laurentiis. (Coluna Direto do CARF, Março/2023)....
80
ACONCARF Associação dos Conselheiros
- 21 de fev.
Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis.
Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis, por Fernanda Kotzias. https://www.conjur.com.br/2023-fev-21/reflexoes-c...
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ACONCARF Associação dos Conselheiros
- 15 de fev.
A prescrição intercorrente, o REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove!
A prescrição intercorrente, o REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove!, por Carlos Augusto Daniel Neto e Leonardo Branco....
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ACONCARF Associação dos Conselheiros
- 7 de fev.
O limite recursal, o Carf e as três formas de argumentação.
O limite recursal, o Carf e as três formas de argumentação. Por Leonardo Branco. https://www.conjur.com.br/2023-fev-07/territorio-aduanei...
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ACONCARF Associação dos Conselheiros
- 3 de fev.
Imprensa: Revista Exame
Em matéria à Exame, a ACONCARF apresenta uma breve exposição sobre o CARF, juntamente com dados técnicos sobre a atuação dos Conselheiros.
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ACONCARF Associação dos Conselheiros
- 1 de fev.
Carf analisa a dedutibilidade dos royalties pagos a sócios.
Carf analisa a dedutibilidade dos royalties pagos a sócios, por Alexandre Evaristo Pinto. https://www.conjur.com.br/2023-fev-01/direto-ca...
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ACONCARF Associação dos Conselheiros
- 27 de jan.
Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis
Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis, por André Chaves e Sabrina Barbosa.
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