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Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
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Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis.
Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis, por Fernanda Kotzias. https://www.conjur.com.br/2023-fev-21/reflexoes-c...
ACONCARF Associação dos Conselheiros
21 de fev. de 2023


A prescrição intercorrente, o REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove!
A prescrição intercorrente, o REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove!, por Carlos Augusto Daniel Neto e Leonardo Branco....
ACONCARF Associação dos Conselheiros
15 de fev. de 2023


O limite recursal, o Carf e as três formas de argumentação.
O limite recursal, o Carf e as três formas de argumentação. Por Leonardo Branco. https://www.conjur.com.br/2023-fev-07/territorio-aduanei...
ACONCARF Associação dos Conselheiros
7 de fev. de 2023


Imprensa: Revista Exame
Em matéria à Exame, a ACONCARF apresenta uma breve exposição sobre o CARF, juntamente com dados técnicos sobre a atuação dos Conselheiros.
ACONCARF Associação dos Conselheiros
3 de fev. de 2023


Carf analisa a dedutibilidade dos royalties pagos a sócios.
Carf analisa a dedutibilidade dos royalties pagos a sócios, por Alexandre Evaristo Pinto. https://www.conjur.com.br/2023-fev-01/direto-ca...
ACONCARF Associação dos Conselheiros
1 de fev. de 2023


Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis
Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis, por André Chaves e Sabrina Barbosa.
ACONCARF Associação dos Conselheiros
27 de jan. de 2023


Multa isolada por não recolhimento de estimativas parceladas: cabe ou não cabe?
Multa isolada por não recolhimento de estimativas parceladas: cabe ou não cabe? Por Thais De Laurentiis.
ACONCARF Associação dos Conselheiros
25 de jan. de 2023


Desmistificando e desmitificando o Carf
Desmistificando e desmitificando o Carf, por Ludmila Oliveira e Mariel Gameiro.
ACONCARF Associação dos Conselheiros
18 de jan. de 2023


Uma agenda aduaneira para 2023: previsões e sugestões
Uma agenda aduaneira para 2023: previsões e sugestões, por Fernanda Kotzias.
ACONCARF Associação dos Conselheiros
17 de jan. de 2023


NOTA PÚBLICA EM DEFESA DOS CONSELHEIROS DOS CONTRIBUINTES NO CARF
A ACONCARF apresenta esclarecimentos sobre as medidas de recuperação fiscal e as repercussões relativas ao trabalho dos Conselheiros.
ACONCARF Associação dos Conselheiros
17 de jan. de 2023


NOTA DE BOAS-VINDAS AO NOVO PRESIDENTE DO CARF
A ACONCARF cumprimenta e deseja boas-vindas ao novo Presidente do CARF, Dr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
ACONCARF Associação dos Conselheiros
12 de jan. de 2023


Eleita Diretoria e Conselho Fiscal da ACONCARF para o Biênio 2022/2023
Assembleia Geral aprova por aclamação a nova Diretoria e Conselho Fiscal ACONCARF, com mandato até dezembro/2023.
ACONCARF Associação dos Conselheiros
12 de dez. de 2022
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