ACONCARF Associação dos Conselheiros
1 de mar. de 2023
As cinzas e o processo administrativo fiscal "de pequeno valor".
As cinzas e o processo administrativo fiscal "de pequeno valor", por Thais de Laurentiis. (Coluna Direto do CARF, Março/2023)....
22
ACONCARF Associação dos Conselheiros
21 de fev. de 2023
Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis.
Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis, por Fernanda Kotzias. https://www.conjur.com.br/2023-fev-21/reflexoes-c...
11
ACONCARF Associação dos Conselheiros
15 de fev. de 2023
A prescrição intercorrente, o REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove!
A prescrição intercorrente, o REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove!, por Carlos Augusto Daniel Neto e Leonardo Branco....
19
ACONCARF Associação dos Conselheiros
7 de fev. de 2023
O limite recursal, o Carf e as três formas de argumentação.
O limite recursal, o Carf e as três formas de argumentação. Por Leonardo Branco. https://www.conjur.com.br/2023-fev-07/territorio-aduanei...
6
ACONCARF Associação dos Conselheiros
1 de fev. de 2023
Carf analisa a dedutibilidade dos royalties pagos a sócios.
Carf analisa a dedutibilidade dos royalties pagos a sócios, por Alexandre Evaristo Pinto. https://www.conjur.com.br/2023-fev-01/direto-ca...
38
ACONCARF Associação dos Conselheiros
27 de jan. de 2023
Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis
Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis, por André Chaves e Sabrina Barbosa.
28
ACONCARF Associação dos Conselheiros
25 de jan. de 2023
Multa isolada por não recolhimento de estimativas parceladas: cabe ou não cabe?
Multa isolada por não recolhimento de estimativas parceladas: cabe ou não cabe? Por Thais De Laurentiis.
14
ACONCARF Associação dos Conselheiros
18 de jan. de 2023
Desmistificando e desmitificando o Carf
Desmistificando e desmitificando o Carf, por Ludmila Oliveira e Mariel Gameiro.
44