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Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
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Sem acordo, greve deve parar Câmaras Superiores do Carf em maio
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf#:~:text=Sem%20acordo%2C%20greve%20deve%20parar%20C%C3%A2maras%20Superiores...
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2 de mai.
Carf suspende julgamento sobre retroatividade do conceito de praça para IPI
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf#:~:text=Carf%20suspende%20julgamento%20sobre%20retroatividade%20do%20conce...
ACONCARF Associação dos Conselheiros
24 de abr.
Em caso de classificação de home theater, Carf afasta regra de exceção tarifária
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf#:~:text=Em%20caso%20de%20classifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20home%20theater%2C%...
ACONCARF Associação dos Conselheiros
24 de abr.
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre paradas programadas e docagem
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf#:~:text=Carf%20permite%20cr%C3%A9dito%20de%20PIS/Cofins%20sobre%20paradas%...
ACONCARF Associação dos Conselheiros
15 de abr.
Carf mantém contribuição previdenciária sobre comissão paga a corretor de imóvel
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf#:~:text=Carf%20mant%C3%A9m%20contribui%C3%A7%C3%A3o%20previdenci%C3%A1ria%...
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15 de abr.
Carf não conhece recurso em caso sobre stock options
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf#:~:text=Carf%20n%C3%A3o%20conhece%20recurso%20em%20caso%20sobre%20stock%20...
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15 de abr.
Carf começa a debater se venda de imóvel alugado é receita ou ganho de capital
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf#:~:text=Carf%20come%C3%A7a%20a%20debater%20se%20venda%20de%20im%C3%B3vel%2...
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15 de abr.
Carf: vista suspende julgamento sobre dedução de JCP extemporâneo
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf#:~:text=Carf%3A%20vista%20suspende%20julgamento%20sobre%20dedu%C3%A7%C3%A3...
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15 de abr.
Carf: vista suspende caso com possível prescrição intercorrente
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf/carf-vista-suspende-caso-com-possivel-prescricao-intercorrente
ACONCARF Associação dos Conselheiros
1 de abr.
Carf nega crédito de PIS/Cofins sobre aquisição de álcool anidro por distribuidora
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf/carf-nega-credito-de-piscofins-sobre-aquisicao-de-alcool-anidro-por-distri...
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1 de abr.
Carf nega apresentação de laudo extemporâneo de ágio
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf/carf-nega-apresentacao-de-laudo-extemporaneo-de-agio
ACONCARF Associação dos Conselheiros
26 de mar.
Carf: Vista adia caso bilionário sobre dedução de despesas com furto de energia
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf/carf-vista-adia-caso-bilionario-sobre-deducao-de-despesas-com-furto-de-ene...
ACONCARF Associação dos Conselheiros
26 de mar.
Carf tem maioria para sobrestar caso de prescrição intercorrente após STJ
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf#:~:text=Carf%20tem%20maioria%20para%20sobrestar%20caso%20de%20prescri%C3%A...
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26 de mar.
Carf suspende caso de prescrição intercorrente para aguardar STJ
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf#:~:text=Carf%20suspende%20caso%20de%20prescri%C3%A7%C3%A3o%20intercorrente...
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26 de mar.
Carf mantém contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem desconto de 6%
Confira no Link: https://www.jota.info/tributos/direto-do-carf#:~:text=Carf%20mant%C3%A9m%20contribui%C3%A7%C3%A3o%20previdenci%C3%A1ria%...
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26 de mar.
As cinzas e o processo administrativo fiscal "de pequeno valor".
As cinzas e o processo administrativo fiscal "de pequeno valor", por Thais de Laurentiis. (Coluna Direto do CARF, Março/2023)....
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1 de mar. de 2023
Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis.
Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis, por Fernanda Kotzias. https://www.conjur.com.br/2023-fev-21/reflexoes-c...
ACONCARF Associação dos Conselheiros
21 de fev. de 2023
A prescrição intercorrente, o REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove!
A prescrição intercorrente, o REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove!, por Carlos Augusto Daniel Neto e Leonardo Branco....
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15 de fev. de 2023
O limite recursal, o Carf e as três formas de argumentação.
O limite recursal, o Carf e as três formas de argumentação. Por Leonardo Branco. https://www.conjur.com.br/2023-fev-07/territorio-aduanei...
ACONCARF Associação dos Conselheiros
7 de fev. de 2023
Carf analisa a dedutibilidade dos royalties pagos a sócios.
Carf analisa a dedutibilidade dos royalties pagos a sócios, por Alexandre Evaristo Pinto. https://www.conjur.com.br/2023-fev-01/direto-ca...
ACONCARF Associação dos Conselheiros
1 de fev. de 2023
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